HÉRNIA DE DISCO DÁ DIREITO À APOSENTADORIA OU AUXILIO DOENÇA? ENTENDA OS REQUISITOS E O PROCESSO
A hérnia de disco é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, podendo causar dor intensa e limitações funcionais significativas. Quando a doença compromete a capacidade laboral do indivíduo, surge a dúvida: hérnia de disco dá direito à aposentadoria? Este artigo busca esclarecer as condições sob as quais a hérnia de disco pode garantir […]
DEFICIENTE TEM DIREITO AO BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para as pessoas […]