A hérnia de disco é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, podendo causar dor intensa e limitações funcionais significativas. Quando a doença compromete a capacidade laboral do indivíduo, surge a dúvida: hérnia de disco dá direito à aposentadoria? Este artigo busca esclarecer as condições sob as quais a hérnia de disco pode garantir o direito à aposentadoria no Brasil, bem como os procedimentos necessários para requerer o benefício.
AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO
Quando o INSS indeferir o pedido de auxílio-doença, o segurado pode recorrer da decisão por meio de recurso judicial. o segurado pode ingressar com uma ação judicial. Nesse caso, é essencial apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade laboral temporária. A assistência de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar as chances de sucesso, garantindo que todos os documentos necessários sejam corretamente apresentados ao Judiciário.
O QUE É A HÉRNIA DE DISCO?
A coluna vertebral é composta por vértebras e discos intervertebrais, que atuam como amortecedores entre as vértebras. A hérnia de disco ocorre quando o núcleo pulposo (parte interna do disco) se desloca através de uma fissura no anel fibroso (parte externa do disco), pressionando as raízes nervosas e causando sintomas como:
- Dor intensa nas costas e/ou nas pernas
- Formigamento e dormência nos membros
- Fraqueza muscular
- Dificuldade de locomoção
Tipos de Aposentadoria no Brasil
No sistema previdenciário brasileiro, existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com requisitos específicos:
- Aposentadoria por Invalidez: Destinada aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, estão permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados em outra profissão.
Quando a Hérnia de Disco Pode Dar Direito à Aposentadoria?
A hérnia de disco, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria. No entanto, quando a condição incapacita o trabalhador de forma permanente, pode ser possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário:
1. Incapacidade para o Trabalho
O segurado deve estar incapacitado para realizar suas atividades laborais de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. ISSO DEVE SER COMPROVADO POR MEIO DE LAUDOS MÉDICOS DETALHADOS E EXAMES QUE DEMONSTREM A GRAVIDADE DA CONDIÇÃO.
2. Perícia Médica do INSS
A concessão da aposentadoria por invalidez depende da avaliação da perícia médica do INSS, que irá analisar a documentação apresentada e realizar exames para verificar a incapacidade do segurado. É fundamental que os laudos médicos sejam claros e bem fundamentados, descrevendo os sintomas, tratamentos realizados e a incapacidade funcional.
3. Qualidade de Segurado
O requerente deve manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça, que é o tempo em que o trabalhador permanece segurado mesmo sem contribuir, após ter cessado as contribuições.
4. Cumprimento do Período de Carência
Para a aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais, onde a carência pode ser dispensada.
Outros Benefícios Relacionados
Além da aposentadoria por invalidez, os segurados com hérnia de disco que não apresentam incapacidade total e permanente podem ter direito a outros benefícios, como:
- Auxílio-Doença: Concedido ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. É necessário apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade temporária.
- Reabilitação Profissional: Programa do INSS que oferece ao segurado incapacitado a possibilidade de reabilitação para outra atividade laboral compatível com suas limitações físicas.
Dicas para Solicitar a Aposentadoria
- Documentação Completa: Reúna todos os laudos médicos, exames, atestados e relatórios que comprovem a condição e a incapacidade para o trabalho. Documentos adicionais, como atestados de tratamentos realizados (fisioterapia, medicação, cirurgias) e laudos de médicos especialistas, também são importantes.
- Consulta com Advogado Especializado: Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar sobre os direitos do segurado e auxiliar na preparação da documentação necessária para o pedido de aposentadoria.
- RECURSO EM CASO DE INDEFERIMENTO: SE O BENEFÍCIO FOR NEGADO, É POSSÍVEL RECORRER INGRESSANDO COM AÇÃO JUDICIAL PARA REQUERER O BENEFÍCIO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A hérnia de disco pode, sim, dar direito à aposentadoria, mas é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho e atender aos requisitos exigidos pela Previdência Social. A obtenção do benefício requer uma preparação cuidadosa da documentação médica e a observância dos critérios legais.
Se você ou alguém que você conhece sofre de hérnia de disco e acredita ter direito à aposentadoria ou auxílio-doença, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os direitos sejam assegurados.
ADVOGADO: DR. JOSE ANTONIO, especialista em AUXÍLIO DOENÇA para segurado do INSS.
