O QUE É SEGURO-DEFESO (SEGURO-PESCA) E COMO SOLICITAR?
O Seguro-Defeso, popularmente conhecido como Seguro-Pesca, é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais artesanais. Esse benefício é concedido durante o período de defeso, que é o tempo em que a pesca é proibida para permitir a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. O objetivo do seguro é garantir a subsistência […]
